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Termos de Uso

Vigentes desde 07/11/2026

1. Aceitação

Ao acessar jlccomercio.com, o leitor concorda com estes termos. Se não concordar com alguma condição, deve interromper o uso do site. O JLC Comercio é mantido pela JLC Comercio de Alimentos LTDA, CNPJ 00.012.093/0001-74, com endereço na Avenida Coronel Silva Teles, 407 - Cambuí, Campinas/SP, CEP 13024-000.

2. Natureza do site

O JLC Comercio é um blog informativo sobre a experiência do cliente em restaurantes: preços, cobranças, direitos do consumidor, self-service, alergênicos, higiene e conservação de sobras. O site não recebe reservas, pedidos ou encomendas, não faz entregas, não publica cardápios, preços ou promoções e não avalia outros estabelecimentos.

Os textos têm caráter geral. Não substituem orientação jurídica para casos concretos nem a orientação de médicos e nutricionistas, especialmente em situações de alergia alimentar grave.

3. Propriedade intelectual

Textos, imagens, tabelas e elementos visuais pertencem à JLC Comercio de Alimentos LTDA ou são usados com autorização. É permitido citar trechos curtos com menção à fonte e link para a página original. A reprodução integral ou o uso comercial dependem de autorização prévia por escrito.

4. Uso adequado

O leitor se compromete a usar o site de forma lícita, a não tentar acessar áreas restritas e a não enviar pelo formulário conteúdo ofensivo, ilegal, mensagens em massa ou reclamações dirigidas a outros estabelecimentos. Decisões tomadas com base nos textos são de responsabilidade de quem as toma.

5. Limitação de responsabilidade

Os artigos são revisados e atualizados quando as normas mudam, mas a mantenedora não pode assegurar que todas as informações estejam completas e atualizadas em todos os momentos. Referências legais devem ser conferidas no texto oficial antes de qualquer uso em disputas. O site pode ficar fora do ar para manutenção sem aviso prévio.

6. Links externos

O site não contém links para páginas de terceiros, além dos recursos técnicos necessários ao funcionamento, como fontes tipográficas. Se links externos forem incluídos, a mantenedora não responderá pelo conteúdo nem pelas práticas desses sites.

7. Alterações

Estes termos podem ser alterados a qualquer momento, com a publicação da nova versão nesta página e a atualização da data de vigência. O uso continuado do site após a alteração indica concordância com a nova redação.

8. Foro

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Campinas/SP para resolver eventuais controvérsias, ressalvado o direito do consumidor de optar pelo foro de seu domicílio. Dúvidas podem ser enviadas para [email protected] ou pelo telefone (19) 3251-5522.